Saiba qual a diferença entre escritura e registro de imóvel
Saiba qual a diferença entre escritura e registro de imóvel

Comprar um imóvel demanda muito tempo e planejamento, a fim de se cumprir uma série de etapas, desde achar a casa ou o apartamento ideal, passando pela negociação da forma de pagamento até chegar à regularização da documentação. Durante esse percurso, muitas dúvidas aparecem, principalmente sobre a escritura e registro da nova propriedade.

Saiba qual a diferença entre escritura e registro de imóvel

ESCRITURA: É o documento que expressa a vontade de comprador e vendedor negociarem um imóvel. No caso de compras à vista, a elaboração da escritura deve ser feita imediatamente. Já em imóveis comprados por meio de financiamento ou consórcio, o próprio contrato com o banco faz esse papel. Dessa forma, a escritura cumpre dupla função:

  • Formalização de todas as obrigações do negócio para ambas as partes;
  • Efetivação da vontade de realização da compra e venda pelos envolvidos.

Para obter a escritura geralmente são necessários alguns documentos e informações tanto do comprador quanto do vendedor, incluindo também os documentos do cônjuge, quando for o caso. São eles:

  • RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento;
  • Comprovantes de endereço e remuneração.

A lista pode mudar um pouco se uma das partes envolvidas for pessoa jurídica ou estiver sendo representada por meio de procuração. Também é frequente a solicitação de certidões negativas do imóvel. Para comprovar que não há nenhuma pendência, seja judicial ou tributária.

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REGISTRO DE IMÓVEL: O registro consolida efetivamente a transferência do bem para o novo titular, que, a partir de então, passa a ser o proprietário e responsável por arcar com algumas despesas do imóvel, como o pagamento do IPTU e da taxa de condomínio. Em outras palavras, o registro é o documento oficial que estabelece quem é o atual dono do imóvel.

A responsabilidade pelo documento é do Cartório de Registro de Imóveis, que tem a competência para armazenar todos os registros dos imóveis de determinada região. Cada registro é acompanhado por um número de matrícula, que detalha o histórico completo daquele bem, incluindo os proprietários anteriores.

QUAL A DIFERENÇA? Tenha em mente, antes de mais nada, que um não substitui o outro, já que os documentos têm objetivos diferentes. De forma geral, a escritura concede apenas o direito de uso do imóvel, sem que necessariamente você seja dono dele. A posse só é reconhecida de maneira definitiva com o registro. Por isso, em um processo de compra e venda, é necessário elaborar primeiro a escritura e depois o registro. Isso faz com que, na prática, a escritura formalize o negócio, enquanto o registro comprove a quem de fato pertence a propriedade.