CNH de graça pode virar realidade
CNH de graça pode virar realidade

Imagina poder ir em uma auto escola e tirar a sua CNH de graça? Se depender do deputado Carlos Souza (PSDB-AM) e seu projeto de lei inovador, isso pode virar realidade. No entanto, nem todas as pessoas teriam acesso a esse benefício, apenas aquelas mais necessitadas. Leia mais abaixo para entender melhor.

CNH de graça para as pessoas de baixa renda

O PL 8837/17, se entrar em vigor, visa a gratuidade aos maiores de 18 anos de baixa renda e que estejam em situação de desemprego em um período de um ano ou mais. 

Com a medida, o deputado em questão tem como objetivo proporcionar maior inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Atualmente várias vagas de emprego pedem que o candidato tenha CNH com categoria B (carros de passeio). 

Hoje intitulado como CNH Social, o projeto tornaria isentas as taxas obrigatórias para obtenção do documento. Desde exames até provas, tudo seria por conta do governo. 

Como solicitar caso se torne lei?

Segundo o projeto, o candidato precisa estar inscrito no CadÚnico, que é um instrumento do governo para poder identificar as famílias de baixa renda no Brasil. Alguns estados já contam com esse programa, como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Amazonas.

Mesmo garantindo a CNH de graça, a realização de exames para a obtenção da mesma não seria dispensada. Motoristas que já possuem o documento não podem solicitar a isenção para a renovação, nem aqueles que tiveram suspensa ou cassada a sua CNH. 

Essa proposta segue agora para análise, onde será aprovada ou não. Serão responsáveis pela análise as comissões de Viação e Transportes; Constituição, Justiça e de Cidadania; e de Finanças e Tributação. 

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