Carros para PCD: Como obter o benefício?

A lei de isenção nº 8.989 de 1995 já está em vigor há mais de 20 anos, entretanto diversas mudanças inseridas em 2009 e 2013 ampliaram a gama de carros para PCD.

Essa ampliação quase triplicou as vendas nos últimos 5 anos, hoje representa 10% dos veículos 0km. Saiba como é possível obter o benefício e opções de carros para PCD.

Quem pode obter a isenção?

Em síntese: pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

Segundo a lei complementar nº 10.690 também é considerado a pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física. Como por exemplo: ausência de algum membro e paralisia cerebral.

No caso das pessoas com deficiências auditivas não há nenhuma adaptação possível nos carros e por isso não há isenção de impostos.

Como obter o benefício?

É necessário procurar um médico credenciado do Detran pra realizar o laudo determinando  a classificação da deficiência e/ou doença, além de conter o tipo de adaptação que deve constar na CNH especial do condutor PCD. 

Tipos de descontos

Dependendo do laudo médico você possui descontos federais e/ou estaduais que podem chegar até 30%. 

Isenção de ICMS: Para condutores com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) ou autistas. Válida para condutores e não condutores de veículos até R$ 70 mil fabricados no Brasil ou nos países do Mercosul.

Isenção de IPI: Para  pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) ou autistas. Válida apenas para automóveis de passageiros fabricados no Brasil e no Mercosul até 2.0 flex e no mínimo quatro portas (inclusive a de acesso ao bagageiro). Abrange condutores e não condutores.

Isenção de IOF: Para automóvel de passageiros fabricados no Brasil de até 128 cv. Apenas disponível para pessoas com deficiência física.

Isenção do IPVA: Isenção prevista para pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e autistas .

Exemplos de Carros para PCD

As montadoras estão cada vez mais investindo em modelos específicos para as necessidades dos condutores PCD, conheça alguns modelos que podem ser adquiridos com o benefício.

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